Algumas residências e comércios, já nos últimos anos, adotaram o uso de cerca elétrica. Alguns instalaram por segurança, pensando em evitar assaltos. Outros implantaram este sistema apenas por modismo.
Diversos edifícios também instalaram estas cercas, principalmente em cima de muros que separam o prédio dos vizinhos, ou ainda acima dos muros de garagens e até das guaritas de segurança.
No Brasil, ainda não temos uma lei que regulamente o uso deste item de segurança, apesar de algumas prefeituras já terem criado padrões para a instalação e altura mínima.
Salientamos que, caso alguma pessoa seja ferida pela cerca, o edifício poderá ser acionado na justiça civil por danos materiais e até morais.
Em Santos, a Prefeitura exige uma solicitação prévia, para obter a autorização da instalação:
Documentos necessários para protocolizar a solicitação:
● Requerimento;
● ART do profissional referente ao projeto e instalação devidamente recolhida;
● Planta de localização do equipamento;
● Anuência dos vizinhos confinantes se for o caso e ciência do proprietário e/ou síndico;
● Declaração de conformidade técnica quanto às legislações pertinentes vigentes;
● Memoriais descritivos e especificações técnicas;
● Havendo intimação anexar cópia.
Obs.:Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários
● Requerimento;
● ART do profissional referente ao projeto e instalação devidamente recolhida;
● Planta de localização do equipamento;
● Anuência dos vizinhos confinantes se for o caso e ciência do proprietário e/ou síndico;
● Declaração de conformidade técnica quanto às legislações pertinentes vigentes;
● Memoriais descritivos e especificações técnicas;
● Havendo intimação anexar cópia.
Obs.:Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários
Fonte: Site da Prefeitura de Santos/SP
